Advocacia especializada para resolver problemas imobiliários com rapidez e segurança.
Com sólida formação acadêmica, é mestre em Direitos Difusos e Coletivos, doutorando em Direito Econômico pela PUC/SP, e possui MBA em Gestão Estratégica (FMU) e especialização em Gestão Empresarial (FGV/SP). Atuou em comissões da OAB/SP com foco em meio ambiente e direitos das crianças e adolescentes. Ao longo da carreira, compartilhou conhecimento em salas de aula e publicações — entre elas, o livro “Direitos Humanos e Cidadania” (Editora RT).
Regularização de imóveis urbanos e rurais, obtenção de registro definitivo, retificação de matrícula, usucapião administrativo e judicial, desmembramento e unificação de lotes.
Atraso na entrega do imóvel, vícios construtivos, descumprimento de contrato, rescisão contratual, cobrança de indenizações e revisão de valores em empreendimentos imobiliários.
Ação de devolução de valores em contratos de compra e venda, rescisão contratual com construtoras, cobrança de danos morais e materiais por descumprimento de prazos e cláusulas.
Ações de usucapião extrajudicial e judicial (urbano, rural, especial familiar e coletivo), regularização de áreas ocupadas, defesa contra ações de reintegração de posse.
Análise, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta, locação, incorporação imobiliária, cessão de direitos, parcelamento do solo e compromissos de compra e venda.
Regularização de imóveis em inventários, ações de divisão e demarcação, adjudicação compulsória, meação em divórcios e dissoluções de união estável envolvendo bens imóveis.
"O Dr. Miguel Dante Machado resolveu em 3 meses um problema de regularização que estava parado há 5 anos! Conseguiu meu registro definitivo sem burocracia."
Ana Paula R.
Regularização de Imóvel
"A construtora atrasou minha obra em 2 anos. O Dr. Miguel conseguiu não só a indenização completa como também a conclusão do imóvel. Recomendo demais!"
Roberto C.
Atraso na Entrega
"Queria desistir do meu apartamento na planta e recuperar meu dinheiro. O Dr. Miguel resolveu em 60 dias o que outros advogados não conseguiram em anos!"
Fernanda L.
Rescisão de Contrato
"Meu terreno estava irregular há décadas. O Dr. Miguel Machado resolveu toda a documentação e ainda conseguiu isenção de multas atrasadas. Profissional excepcional!"
Gustavo M.
Regularização Fundiária
"A incorporadora se recusava a entregar a escritura. Com a atuação do Dr. Miguel, em 45 dias eu tinha meu imóvel regularizado e documentado. Serviço impecável!"
Patrícia S.
Entrega de Escritura
"Perdi as esperanças de regularizar meu imóvel até conhecer o Dr. Miguel. Ele encontrou soluções jurídicas criativas que ninguém mais havia pensado. Resultado rápido e eficiente!"
Ricardo T.
Regularização Complexa